Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, "na ação de conhecimento individual, proposta com o objetivo de adequar a renda mensal do benefício previdenciário aos tetos fixados pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003 e cujo pedido coincide com aquele anteriormente formulado em ação civil pública,…
Policiais da 3ª companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M) realizaram na última sexta-feira (16) a “Campanha de Incentivo à Leitura e à Solidariedade”, na cidade de Itapevi. A ação social foi realizada com apoio da Polícia Civil, alunos do projeto social Base Pré-Militar de Itapevi e de editoras que cederam os livros…
Equipamento que participou de testes na Defcon, em Las Vegas, é americano Um texto difundido nas redes sociais afirma que a urna eletrônica brasileira teria sido invadida em uma convenção hacker realizada em julho de 2017, na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos. A mensagem diz também que os participantes do encontro teriam violado…
Evento ocorre nos dias 12 e 13 de agosto O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, nos dias 12 e 13 de agosto, das 9h às… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409772
Breno Esaki/Agência Saúde DF A vacinação em massa tem sido uma das prioridades dos deputados A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a…
Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/20/projeto-permite-deducao-de-gasto-com-aparelho-auditivo-no-imposto-de-renda
Por falta de conduta dolosa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Assis (SP) Ricardo Pinheiro Santana. A decisão foi tomada por unanimidade. Na ação civil pública por improbidade administrativa, o político foi acusado de desrespeitar a regra do concurso público, pois, embora os…
O terceiro episódio do podcast “Ambiente-se”, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), aborda neste mês o trabalho da Operação Corta-Fogo na prevenção e combate aos incêndios florestais no Estado de São Paulo. A reportagem mostra as formas de atuação de cada órgão envolvido no programa como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil…
Conceitos são importantes tanto para eleitores quanto para os que desejam lançar candidatura Você sabe qual a diferença entre o direito político ativo e o negativo? O direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de um representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos dos representantes eleitos. O…
Pena é de multa de um salário mínimo em 22 processos Em sessão de julgamento realizada na última quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, por unanimidade, deu parcial provimento a 22 recursos apresentados pelo Prefeito de São Bernardo Campo, Orlando Morando, condenando o Partido Social Liberal (PSL) do município por litigância de…