Senado vai avaliar MP que cria documento eletrônico para transporte de carga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/senado-vai-avaliar-mp-que-cria-documento-eletronico-para-transporte-de-carga
19/07/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (20/7), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-4
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de prisão domiciliar para uma mulher acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ser mentora de organização criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal. Em habeas corpus dirigido ao STJ, a…
A Orquestra Jovem Tom Jobim, grupo ligado à EMESP Tom Jobim, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, apresenta programa dedicado aos clássicos do rock nos dias 30 de julho, sexta, às 20h, e 1º de agosto, domingo, às 11h no Theatro São Pedro. Os ingressos custam…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica ao lucro obtido com a venda de participação societária herdada após a revogação do benefício tributário. Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal Regional Federal…