Presidente do STJ afasta prisão que não respeitou entendimento do STF sobre presunção de inocência

Em decisão nesta sexta-feira (16), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu liberdade a um homem que teve mandado de prisão expedido contra si após ser condenado em segunda instância por tráfico de drogas. Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo ​Tribunal Federal (STF) sobre a prisão após…

Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu neste domingo (18) uma decisão judicial que obrigava a TV Record a fornecer os dados dos editores do programa jornalístico Cidade Alerta para que fossem ouvidos em inquérito sobre suposto crime de calúnia. Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissora…

Governo de SP entrega Creche Escola em Timburi

Na última sexta-feira (16), o Vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola. Trata-se da 147ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município Timburi, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura local.…

Comissão aprova proposta que reconhece desporto virtual como prática esportiva

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carreras: “Não caberia incluir como uma quinta manifestação o desporto virtual” A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), proposta que inclui o desporto virtual entre as atuais quatro manifestações desportivas reconhecidas atualmente no País – educacional; de participação; de rendimento; e de formação. O texto altera…