Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coronel Armando diz ter feito alterações pontuais a pedido da Marinha A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta do Poder Executivo que revisa a Lei de Ensino da Marinha. O objetivo é incluir cursos voltados para praças no Sistema de Ensino Naval; ampliar o…
Vídeo: CPI da Pandemia cria núcleos de investigação e planeja reunião com juristas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/cpi-da-pandemia-cria-nucleos-de-investigacao-e-planeja-reuniao-com-juristas
A Quarta Turma do STJ entendeu ser possível ao beneficiário, substituído em ação civil pública que visava tutelar direito individual homogêneo, requerer o cumprimento de sentença envolvendo demanda coletiva diversa, exclusivamente para o alcance de juros remuneratórios que não tenham sido objeto do primeiro pleito. No caso analisado pelo colegiado, herdeiros e sucessores de expurgos…
Nesta terça-feira (20), das 9h às 15h, a estação Eng. Goulart, da Linha 13-Jade da CPTM, recebe ação de prevenção contra a hepatite, com distribuição de folheto informativo e brindes para os passageiros com idade de 18 a 65 anos. Todos os protocolos de segurança serão seguidos durante a ação, que será realizada em parceria…
Evento será realizado de 28/7 a 13/8; inscrições podem ser feitas até 23/7 A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409724
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Coelho incorporou ao texto sugestões de outros projetos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece regras para o parcelamento e a cobrança das multas de trânsito pelos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários. Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado…
DataSenado: 73% dos brasileiros conhecem a CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/19/datasenado-73-dos-brasileiros-conhecem-a-cpi-da-pandemia
19/07/2021 – SÃO PAULO – Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais. Entrega… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programas-assistenciais-estado-para-combater-pandemia-consumiram-mais-r-320-milhoes
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 com base na Lei Maria da Penha, após a divulgação de imagens nas quais ele aparece agredindo a ex-esposa, Pamella Holanda. O pedido…
O Ministério da Saúde aprovou no último dia 18 de junho, a distribuição gratuita da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao vírus da imunodeficiência humana para pacientes da rede privada. Assim, os médicos infectologistas de consultórios particulares em todo país poderão prescrever o medicamento e as pessoas poderão retirar nas Unidades Dispensadoras de Medicamentos de antirretrovirais (UDM).…