Lei permite que indústria veterinária produza vacina contra covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/lei-permite-que-industria-veterinaria-produza-vacina-contra-covid
16/07/2021 – SÃO PAULO – Balanço realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, no primeiro trimestre de 2021, foram instruídos 12.978 processos no âmbito da Corte paulista. O levantamento engloba os autos digitais e físicos que tramitaram nas áreas da Fiscalização… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-12-mil-processos-foram-instruidos-tcesp-segundo-trimestre-2021
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da prefeitura de Cabedelo (PB) para permitir a continuidade de um concurso promovido pelo município para a contratação de médicos no serviço público. De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem,…
A Força-Tarefa do Governo de SP, formada pela Vigilância Sanitária, Procon-SP e Polícias Civil e Militar, interditou, na madrugada desta sexta-feira (16), um estabelecimento que funcionava irregularmente no município de Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo. No total, 467 pessoas foram flagradas aglomeradas no evento clandestino no momento da fiscalização. Veja também…
Mariana Costa/Universidade de Brasília Projeto prevê voto paritário entre docentes, estudantes e servidores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 2699/11, da ex-deputada Sandra Rosado, que institui voto paritário entre professores, alunos e servidores técnico-administrativos nos processos de escolha de dirigentes universitários…
Crianças e jovens com deficiência poderão ter prioridade em matrícula escolar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/criancas-e-jovens-com-deficiencia-poderao-ter-prioridade-em-matricula-escolar
A decisão judicial que estabelece a guarda unilateral de filho é sujeita a recurso, mas, em regra, não pode ser contestada por meio de habeas corpus. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tal decisão não resulta, por si só, em cerceamento do direito de locomoção do filho, especialmente porque, de acordo…
O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital se reuniram nesta quinta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, para apresentar o plano de comunicação e as cotas de patrocínio do GP São Paulo de F1. Além do Governador João Dória e do Prefeito Ricardo Nunes, participaram o CEO da F1, Alan Adler,…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta que cria a Medalha Amigo da Primeira Infância. A premiação será concedida pela Câmara a pessoas e instituições brasileiras que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à atenção, à proteção ou à garantia de direitos da…
Áudio: Congresso aprova LDO, com salário mínimo de 1.147 e verbas para partidos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/congresso-aprova-ldo-com-salario-minimo-de-1-147-e-verbas-para-partidos