Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rafafá: projeto ameniza injustiças O Projeto de Lei 1947/21 inclui casais homoafetivos com união reconhecida pelo Estado entre os grupos a serem priorizados na seleção e hierarquização dos beneficiários do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 14.118/21, que trata do…
Senado celebra o Dia Nacional do Bombeiro Militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/16/senado-celebra-o-dia-nacional-do-bombeiro-militar
16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de aprimorar os mecanismos de gestão, aplicação e governança dos recursos públicos dos municípios paulistas fiscalizados pela Corte; aperfeiçoar a capacidade dos órgãos de controle na adoção de práticas que reduzam a probabilidade de resultados potencialmente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-acordo-cooperacao-entre-tcesp-e-fgv-pretende-aprimorar-governanca-recursos-publicos
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) investimentos de R$ 35 milhões em obras de conservação de estradas e de apoio à aquisição de moradias para famílias de baixa renda aos municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos foram autorizados durante visitas a Santana do Parnaíba e Cajamar, onde também houve entrega…
Grupo de trabalho será instituído para definir medidas e ações institucionais Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (15), foi a aprovada a Resolução 551/2021, que institui a Política de Integridade e Compliance no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. No documento, são estabelecidas diretivas visando estruturar, reforçar e manter a cultura de integridade…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bueno: pandemia de Covid-19 mostrou que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de governança O Projeto de Lei 1640/21 estabelece que, para o eventual enfrentamento de situações de calamidade pública ou de emergência sanitária, o poder público poderá mobilizar estudantes da área da saúde ou profissionais já aposentados. A proposta em tramitação…
Áudio: Plenário homenageia Dia do Bombeiro Militar Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/plenario-homenageia-dia-do-bombeiro-militar
16/07/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-manual-tcesp-reune-orientacoes-sobre-planejamento-publico
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para suspender a prisão preventiva de um homem acusado de integrar a organização criminosa Comando Vermelho. Ele está preso desde 4 de março na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, no Acre. O Ministério Público do Acre pediu a prisão…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (16) 3.919.754 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 134.320 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…