Antonio Augusto/Secom/TSE TSE apresentou sistema eletrônico de votação para a comissão especial em 21 de junho A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna o voto impresso obrigatório, se reúne nesta sexta-feira (16), às 15 horas, no plenário 1, para votar o parecer…
Cristiano Carvalho, da Davati, entrega à CPI conversas com servidores da Saúde e vendedores de vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/15/cristiano-carvalho-da-davati-entrega-a-cpi-conversas-com-servidores-da-saude-e-vendedores-de-vacina
Primeira Câmara do Tribunal de Contas analisa 72 processos da Ordem do Dia 15/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (13/7), por meio de videoconferência, analisou 72 processos da Ordem do Dia, tendo negado provimento a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-13-e-147
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu o relatório do grupo de trabalho criado com o objetivo de elaborar estudos e propostas para a formulação de políticas institucionais sobre igualdade racial. Para o aperfeiçoamento das ações afirmativas da corte, o documento elenca 14 iniciativas já aprovadas pelo grupo de trabalho,…
O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura da Capital se reuniram nesta quinta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes, para apresentar o plano de comunicação e as cotas de patrocínio do GP São Paulo de F1. Além do Governador João Dória e do Prefeito Ricardo Nunes, participaram o CEO da F1, Alan Adler,…
TSE está colhendo manifestações de entidades públicas e privadas e da sociedade civil para aperfeiçoar a regulamentação de pleitos futuros Termina nesta quinta-feira (15) a consulta pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada a aprimorar o processo eleitoral brasileiro. Até às 23h59 de hoje, os interessados podem enviar impressões e sugestões sobre a aplicação das…
Balanço das atividades do primeiro semestre de 2021 A Justiça Eleitoral paulista encerra o primeiro semestre do ano com resultados bem produtivos. Foram julgados 50.812 processos na primeira instância, enquanto no segundo grau foram proferidas 1.933 decisões, sendo 1.170 acórdãos e 763 decisões monocráticas. Durante o período foram realizadas 78 sessões plenárias, todas de forma…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sanderson deve apresentar parecer preliminar no final de agosto A comissão especial que analisa a regulamentação das ações estatais de contraterrorismo no Brasil aprovou nesta quinta-feira (15) o plano de trabalho apresentado pelo relator da matéria (PL 1595/19), deputado Sanderson (PSL-RS). O cronograma prevê a realização de audiências públicas e de…
Comissão aprova LDO para 2022 com prioridade a vacinas, creches e habitação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/15/comissao-aprova-ldo-para-2022-com-prioridade-a-vacinas-creches-e-habitacao
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (13) a expedição de um precatório de R$ 4,4 milhões contra a Prefeitura de São Luís, relativo à dívida com uma construtora. Segundo o ministro, a manutenção da decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que permitiu a expedição do…