Vídeo: Caso DJ Ivis: Senado aprova voto de repúdio pelas agressões reveladas em vídeos pela ex-mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/caso-dj-ivis-senado-aprova-voto-de-repudio-pelas-agressoes-reveladas-em-videos-pela-ex-mulher
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as revisões da Lei Complementar 123/2006 quanto à receita bruta máxima para enquadramento como Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP) não descaracterizam o crime de inserção de informação falsa em documento público, para fins de participação em licitações, cometido anteriormente. De acordo com…
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (13) a ampliação do Programa #JuntosPelaCultura, uma parceria das Secretarias de Cultura e Economia Criativa e de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo. O Estado vai destinar R$ 10,6 milhões – valor 45% maior que os R$ 7,3 milhões de 2020. “Quem respeita a cultura respeita seu…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada…
Vídeo: Senado aprova proteção para candidatas e redução do número de candidaturas por partido para o Legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/senado-aprova-protecao-para-candidatas-e-reducao-do-numero-de-candidaturas-por-partido-para-o-legislativo
O Ministério da Saúde da Colômbia divulgou que a taxa de óbitos de colombianos que completaram o esquema vacinal contra a Covid-19 é de menos de 0,1%. O levantamento foi feito com pessoas que tomaram as duas doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela biofarmacêutica Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, e de outro…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora do grupo de trabalho A relatora do Grupo de Trabalho (GT) para rever o Código de Mineração (Decreto-Lei 227/67), deputada Greyce Elias (Avante-MG), apresentou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho para o colegiado, que tem sete sub-relatorias com temas como barragens de rejeito de mineração e leilões…
Áudio: Senado aprova nota de repúdio ao DJ Ivis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senado-aprova-nota-de-repudio-ao-dj-ivis
O Estado de São Paulo registra nesta terça (13) 3.879.846 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 132.845 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Renata Abreu, relatora da PEC Após muita polêmica e bate-boca, os deputados da comissão especial da Câmara decidiram retirar de pauta, nesta terça-feira (13), a discussão e a votação do relatório final sobre a proposta de emenda à Constituição que trata de alterações no processo eleitoral (PEC 125/11). O texto original…