Comissão rejeita projeto sobre venda de participação minoritária da União em empresas

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: em geral são montantes pouco significativos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/20, que susta os efeitos do Decreto 10.432/20. Este decreto regulamenta a inclusão ou exclusão das participações societárias minoritárias da União em…

Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h, sessão do Pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro, que constarão das listas que serão submetidas ao presidente da República para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos mini​stros…

Glossário explica quando pode ocorrer a renovação de uma eleição

Serviço é fonte de consulta essencial para estudantes, pesquisadores e sociedade em geral Renovação das eleições é a repetição do pleito realizado, na mesma circunscrição (o país, nas eleições presidenciais, o estado nas eleições federais e estaduais, o município nas eleições municipais), quando mais da metade dos votos forem declarados nulos. Acessível no Portal do…

Comissão discute recomendações da ONU para coibir violência contra a mulher; acompanhe

MST Recomendações para conter o feminicídio serão debatidas com representantes do governo A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (9) sobre o tema: “Violência contra as mulheres”, a partir das recomendações recebidas pelo Brasil na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que analisa…