A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do seguinte processo: REsp 1.794.854, que foi classificado em direito penal, assunto dosimetria da pena. O recurso estabelece a possibilidade, na primeira fase da dosimetria, de…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (8) que o Governo do Estado vai repassar R$ 22 milhões para a conclusão do Hospital Municipal de Peruíbe. Garcia também participou da entrega de vouchers do programa Vale Gás para 2 mil famílias em situação de vulnerabilidade social no município. “Estamos anunciando um sonho muito antigo de…
Amália Gonçalves/UnB Projeto restringe o ensino remoto nos cursos de veterinária A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas…
Vídeo: Bolsonaro prejudicou vacinação contra covid-19, diz ex-coordenadora do PNI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/bolsonaro-prejudicou-vacinacao-contra-covid-19-diz-ex-coordenadora-do-pni
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu uma decisão da justiça de Goiás que reconheceu, em março, a legalidade de uma greve feita pelos servidores públicos do município de Santo Antônio do Descoberto (GO). Para o ministro, o município comprovou que passados três meses a situação se alterou, com o…
Está disponível a lista de aprovados para a Vitrine Inova CPS. A iniciativa reúne os 50 melhores projetos da edição do primeiro semestre de 2021 da Escola de Inovadores, curso de extensão online gratuito do Centro Paula Souza (CPS), com o objetivo de ensinar pessoas com espírito empreendedor a transformar ideias inovadoras em startups. No site, as propostas…
Serviços podem ser acessados remotamente A Justiça Eleitoral paulista oferece diferentes serviços ao eleitorado por meio do Atendimento Online, disponível no site do TRE-SP. Ao acessar o Atendimento, é possível realizar o alistamento, revisão e transferência de domicílio, preenchendo o Formulário do Título Net e encaminhando os documentos necessários, conforme as orientações contidas na página.…
Contrato previa fornecimento de mobiliário escolar A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409463
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/21 obriga prestadoras de serviços de telefonia e concessionárias de serviços de energia e água a veicular, nas contas mensais enviadas ao consumidor, informações sobre canais para denúncia de crimes de maus-tratos contra animais e frases de conscientização. O texto tramita…
Senado aprova indicado para representar o Brasil em Genebra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/08/senado-aprova-indicado-para-representar-o-brasil-em-genebra