Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível que símbolos político-partidários sejam registrados como marca pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O relator do processo, ministro Marco Buzzi, entendeu não haver impedimento na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996) para que a autarquia reconheça tais emblemas como propriedade…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, esteve em Assis neste sábado (3) e anunciou a implantação de unidades do Poupatempo em Cândido Mota e em Palmital. Garcia também autorizou obras de conservação em estradas da região e repasses para 12 prefeituras, entregou vouchers do Programa Alimento Solidário, além de participar da audiência pública…
CAS analisa indicações para ANS e Anvisa na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/cas-analisa-indicacoes-para-ans-e-anvisa-na-quarta-feira
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para a próxima quarta-feira, 30 de junho, terá início às 9h. A sessão, realizada por videoconferência, pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (3) 3.779.408 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 129.453 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Vídeo: Desafios da educação profissional foi tema de debate na Comissão Senado do Futuro nesta sexta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/desafios-da-educacao-profissional-foi-tema-de-debate-na-comissao-senado-do-futuro-nesta-sexta
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que o presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, e o vice-presidente, ministro Jorge Mussi, dividirão as atribuições do plantão de julho. Neste período, serão analisados apenas os casos que requeiram medidas urgentes, como liminares em habeas corpus e em mandado de segurança e pedidos de suspensão de segurança…