A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJPA) que negou a uma médica do serviço público estadual a suspensão do desconto relativo ao Imposto de Renda sobre as verbas recebidas a título de plantões médicos e sobreavisos. Para o colegiado – do mesmo modo como…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, esteve em Assis neste sábado (3) e anunciou a implantação de unidades do Poupatempo em Cândido Mota e em Palmital. Garcia também autorizou obras de conservação em estradas da região e repasses para 12 prefeituras, entregou vouchers do Programa Alimento Solidário, além de participar da audiência pública…
Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Coronavac é produzida pelo Butantan em parceria com a chinesa Sinovac A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (8) sobre a intenção do Ministério da Saúde de encerrar contratos de compra da vacina Coronavac, produzida pelo Butantan em parceria com…
Expira MP que financiou recuperação de rodovias; dinheiro já foi liberado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/expira-mp-que-financiou-recuperacao-de-rodovias-dinheiro-ja-foi-liberado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 702 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou duas entre as demais teses da citada edição. A primeira tese destaca um julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "é possível a penhora de bens do devedor de…
O Comitê de Blitz do Estado de São Paulo encerrou, na madrugada deste sábado (3), quatro festas clandestinas que aconteciam na capital. Um estabelecimento na região da Faria Lima, com 297 pessoas, foi autuado pela presença de 93 pessoas sem máscaras de proteção facial. No bairro do Cursino, um local com 42 pessoas aglomeradas e…
Depositphotos Quais serão as estratégias para geração de emprego e renda após o fim da pandemia? O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (8) a primeira audiência pública do novo grupo de estudos “Retomada econômica e geração de emprego e renda no pós-pandemia”. O encontro será conduzido pelos…
Senado tem semana de esforço concentrado para votar autoridades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/02/senado-tem-semana-de-esforco-concentrado-para-votar-autoridades
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a produtividade e bateu, no primeiro semestre de 2021, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar mais processos do que os distribuídos. Mesmo com a continuidade da pandemia da Covid-19, entre 2 de janeiro e 28 de junho deste ano, foram distribuídos e registrados…
Aos 125 anos, a Escola Estadual Antonio Padilha está localizada na região central de Sorocaba e atende 1.574 alunos dos programas Ensino Integral (PEI), Vence (ensino técnico em parceira com o Centro Paula Souza) e o noturno regular. A escola é referência pelo Centro de Línguas e atualmente oferece cursos de cinco idiomas (espanhol, francês,…