Diante das alterações promovidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para declarar a incapacidade relativa de um idoso com doença de Alzheimer que, em laudo pericial, foi considerado impossibilitado de gerir os atos da…
O Governador João Doria esteve em Jaú nesta quinta-feira (1º) para acompanhar o início das obras de duplicação de 23,8 km da rodovia Otávio Pacheco de Almeida Prado (SP-255). Doria também anunciou investimentos em estradas vicinais, aporte de recursos do Programa Nossa Casa – Apoio, que somam R$ 7 milhões, para fomentar a construção de…
A. G. Freitas Neto Audiência quer discutir também a privatização da empresa A Comissão de Minas e Energia realiza audiência pública na terça-feira (6) para discutir os critérios de operação da usina de Furnas e o uso múltiplo das águas. O debate será no plenário 14, às 10 horas, e será transmitido pela internet, com…
Vídeo: Dominguetti tem celular inspecionado após mostrar áudio comprometendo Luis Miranda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/dominguetti-tem-celular-inspecionado-apos-mostrar-audio-comprometendo-luis-miranda
Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade. Terceira Seção Nos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 786 processos e baixou…
Estudantes de 22 Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) da Capital podem fazer a inscrição para o curso online de Suporte Básico em Sistemas de Gestão Empresarial Totvs, oferecido pelo Centro Paula Souza (CPS) em parceria com a Totvs e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (SDE), por intermédio do…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Daniel Silveira em reunião do Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (6), reunião para discussão e votação de parecer do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) sobre processo contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Esse é um dos vários processos a que…
Áudio: Programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/programa-sinal-vermelho-contra-a-violencia-domestica-vai-a-sancao
Nesta quinta (1º), às 18h, será lançado o livro Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática, de autoria do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e do procurador do Estado do Rio de Janeiro Paulo Penalva Santos. Nesta sexta edição, o volume foi atualizado, revisto e ampliado com a…
Na Escola Estadual Brasílio Machado, na zona oeste da capital, os estudantes participaram de uma festa junina híbrida, com os alunos do presencial interagindo por meio de vídeo chamada com os que estavam remotamente. Ainda durante a semana, as professoras receberam vídeos dos estudantes dançando e realizando atividades tradicionais da comemoração em suas casas. Já…