Presidente do TSE encerra 1º semestre e afirma: "apoiar a urna eletrônica é defender a democracia"

Barroso também destacou as ações do Tribunal de combate à desinformação e de incentivo à participação feminina na política, bem como o projeto da Identificação Civil Nacional Na sessão extraordinária de julgamento que encerrou, na tarde desta quinta-feira (1º), o primeiro semestre forense de 2021 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro…

Comissão aprova direito de crianças receberem orientação sobre navegação segura em redes sociais

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Belmonte: parecer pela aprovação com aperfeiçoamentos no texto original A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que inclui, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o direito de receber orientação sobre navegação segura em redes sociais. O texto aprovado foi o…

Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre inscrição em dívida ativa referente a benefícios indevidos

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos REsp 1.852.691 e REsp 1.860.018 classificados no ramo de direito previdenciário, assunto benefícios previdenciários, juntamente com o REsp 1.350.804 (publicado em 28/06/2013 e, portanto, já constante do…