Comissão promove debate para celebrar Dia Nacional da Agricultura Irrigada

Acácio Pinheiro/Agência Brasília Em 15 de junho se celebra o Dia Nacional da Agricultura Irrigada A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (9) sobre o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, celebrado em 15 de junho. Foram convidados para a audiência: representante da Empresa…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 29 e 30/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia 02/07/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (29/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-29-e-306

Gratuidade de justiça pode ser concedida ao devedor em ação de execução, afirma Terceira Turma

​​Nos processos de execução, caso o devedor preencha os requisitos legais, ele pode ser beneficiado com a concessão de gratuidade de justiça, não sendo possível que o juízo indefira automaticamente o pedido apenas porque a parte executada responde à ação com todos os bens penhoráveis. Essa impossibilidade tem relação, em especial, com a ampla garantia…

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França Em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, representantes dos setores de eventos e turismo apresentaram proposta de desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões, nos próximos cinco anos, para ajudar na recuperação de empresas que tiveram o faturamento…