Prestação deve ser enviada pelo Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) Partidos políticos devem enviar a prestação de contas anual à Justiça Eleitoral até o dia 30 de junho. É o que determina o artigo 32 da Lei nº 9096/95 – Lei dos Partidos Políticos. Agremiações que não movimentaram recursos ou arrecadaram bens estimáveis…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na Lei…
Vídeo: Ao vivo: comissão da covid-19 01/07/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/07/ao-vivo-comissao-da-covid-19-01-07-2021
Nos dias 5 e 6 de julho, será realizado o XXVI Seminário de Verão de Coimbra – Direitos Fundamentais – Diálogo Interatlântico, que contará com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e de outros 12 ministros da corte. O encontro é organizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos…
Durante o período de restrições impostas pela pandemia do coronavírus, o Poupatempo tem empenhado esforços para manter o atendimento ao público, seja com a ampliação dos serviços digitais ou mesmo com o funcionamento das unidades, seguindo as diretrizes do Plano São Paulo. Para que isso seja possível, algumas medidas devem ser respeitadas, entre as quais…
Durante a sessão, marcada para as 14h desta quinta-feira (1º), também será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais e administrativas realizadas no período O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (1º), às 14h, a sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense do ano de 2021, quando será divulgado o balanço das atividades jurisdicionais…
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (1°) para debater as concessões de parques nacionais. Entre os convidados, confirmaram presença o secretário de Turismo do Município de Canela (RS), Ângelo Sanches Thurler; e a…
Proposta suspende pagamento de parcelas do Fies na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/01/proposta-suspende-pagamento-de-parcelas-do-fies-na-pandemia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou improcedente ação rescisória ajuizada por Visa International Service Association e Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. contra acórdão da Terceira Turma que negou pedido de proteção especial da marca Visa, diante da ausência de declaração que a reconhecesse como de alto renome. No julgamento…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (30) a liberação de R$ 39 milhões para investimento no Sistema de Proteção e Defesa Civil. Serão destinados R$ 22 milhões para obras preventivas e recuperativas em municípios com carência de recursos e R$ 17 milhões para compra de equipamentos para as Defesas Civis municipais. “Nunca houve um…