Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a autoridade judicial pode requisitar informações a provedores de internet apenas com base no nome de pessoa investigada em processo criminal, sem a necessidade de informar o ID. Sigla para a palavra inglesa identity, ("identidade", em tradução literal para o português)…

Sabesp obtém Selo Verde do Instituto Chico Mendes por Centro Ecológico

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A Sabesp conquistou na última sexta-feira (25) o Selo Verde do Instituto Chico Mendes, principal certificação ambiental da ONG internacional de pesquisa e responsabilidade socioambiental, como reconhecimento pela iniciativa de implantação do Centro Ecológico de Reciclagem de Pavimentos, na Vila Leopoldina. O anúncio foi realizado durante evento virtual que contou com a participação do superintendente…

Presidente da Codevasf afirma que doações de máquinas foram pedidas por parlamentares

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Divulgação/Codevasf Diretor-presidente da Codevasf afirmou que doações seguem legislação O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Andrade, disse aos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que as doações de máquinas e equipamentos feitas pela empresa são realizadas a partir de pedidos feitos por parlamentares…

Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário discute planos de logística sustentável e de contratações nos tribunais

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Na tarde desta segunda (28), durante o VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder do Judiciário, o segundo painel Plano de Logística Sustentável e a Governança das Contratações no Poder Judiciário, contou com a participação de Isabella Brito, secretária de Contratações e Gestão de Materiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT); e…