Pandemia mantém mais de 80% das escolas municipais no Estado fechadas

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30/06/2021 – SÃO PAULO – Um total de 533 municípios, o que representa 82,89% das Administrações paulistas (exceto a Capital), decidiu manter a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino no Estado de São Paulo no mês de maio. Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-pandemia-mantem-mais-80-escolas-municipais-estado-fechadas

STJ lança publicação “Arte no Tribunal”

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​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança, nesta quarta-feira (30), a publicação Arte no Tribunal. O trabalho, desenvolvido pela Coordenadoria de Memória e Cultura (CULT) da Secretaria de Documentação (SED) do tribunal tem por objetivo divulgar o acervo da pinacoteca da corte. A publicação é digital e terá periodicidade mensal. O acervo de obras de arte…

Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta quarta poluição por plástico no mar

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Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Embalagens plásticas na praia da Ponta Negra, em Manaus (AM), após réveillon de 2020 A Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional vai promover uma live nesta quarta-feira (30), para debater a poluição por plástico no mar. Foram convidados para discutir o assunto: – a gerente de Campanhas da Oceana Brasil, Lara…

Primeira Seção cancela repetitivo sobre constrição de empresa em recuperação judicial no âmbito de execução fiscal

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Em razão das alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 – que alterou a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005) –, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o cancelamento do Tema Repetitivo 987, cuja questão submetida a julgamento discutia a possibilidade de atos constritivos contra empresa em recuperação judicial, em sede…