Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes apresenta parecer sobre o acordo A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 288/21, que contém complementos ao acordo de livre comércio entre Brasil e Chile no âmbito do Mercosul. Desde 1996, o Chile se tornou o primeiro Estado associado ao bloco. A matéria será…
Áudio: CPI da Pandemia ouve dono da Precisa Medicamentos nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/cpi-da-pandemia-ouve-dono-da-precisa-medicamentos-nesta-quinta
30/06/2021 – SÃO PAULO – O controle e a redução da poluição no ar vem sendo tratado como um assunto prioritário nos últimos anos. O tema está relacionado entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como meta a ser cumprida pelos países na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-33o-episodio-podcontas-discute-combate-poluicao-estado-sp
O segundo dia do VIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário contou com a apresentação da diretora-executiva de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Soares de Azevedo, que expôs o 5º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. O estudo foi desenvolvido com dados do ano de 2020. O Balanço Socioambiental é realizado anualmente em todo…
A Sabesp obteve da agência Moody’s nesta terça-feira (29) a nota AAA, o mais elevado grau de investimento. Com isso, a Companhia passa agora a ter a classificação Triplo A nas três maiores agências de classificação de risco de crédito: Fitch, Standard & Poor’s e Moody’s. O rating busca medir a capacidade de uma instituição…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Diego Garcia: proposta pode colaborar com a capacitação de secretarias de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30), proposta que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia, a ser comemorado anualmente em 12 de maio. O…
Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e disponibilidade de sistemas, e devidamente autorizado pela Presidência, o Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá uma atualização em equipamentos de rede no sábado, dia 03… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-atualizacao-equipamentos-rede-dia-37
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que o auxílio emergencial pago pelo governo federal durante a pandemia da Covid-19 tem natureza de verba impenhorável, equiparando-se às verbas salariais, nos termos do artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil de 2015. Com base nesse entendimento, o colegiado…
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) está com inscrições abertas para o processo seletivo dos alunos que desejam ser embaixadores do Centro de Mídias SP (CMSP). A primeira etapa, em que cada escola irá selecionar dois alunos de anos diferentes (5º ano, anos finais, ensino médio ou EJA), vai até o…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Passarinho lembrou que a Câmara está discutindo uma reforma tributária A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, nessa terça-feira (29), proposta que determina que as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre os combustíveis serão estabelecidas pelo governo de forma a reduzir a variação dos preços praticados ao…