Áudio: Licença compulsória de medicamentos e vacinas diminui preços e viabiliza a produção, afirma Nelsinho Trad Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/licenca-compulsoria-de-medicamentos-e-vacinas-diminui-precos-e-viabiliza-a-producao-afirma-nelsinho-trad
A sessão ordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para quinta-feira terá início às 9h. Realizada por videoconferência, a reunião pode ser acompanhada no canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável…
O Instituto Butantan está estudando a possibilidade de desenvolver uma vacina única contra a gripe e a Covid-19 com o objetivo de facilitar a imunização da população e reduzir custos logísticos. O novo imunizante está em fase de prova de conceito e os primeiros resultados devem sair em alguns meses. No entanto, ainda não é…
Arquivo Deputados vão ouvir representante do TCU O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (29) mais um debate da série sobre a dívida pública brasileira. Desta vez, o tema é o controle da evolução da dívida. Os palestrantes convidados são o secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de…
Transição ecológica inclusiva no Brasil é tema de webinário internacional na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/28/transicao-ecologica-inclusiva-no-brasil-e-tema-de-webinario-internacional-na-quarta
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal, em respeito à vontade dos cônjuges e à desnecessidade da…
O estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (28) 9.981 pessoas internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) por Covid-19. A última vez que o estado registrou menos de 10 mil internados em UTIs foi no dia 16 de maio. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Pedro França/Agência Senado Empréstimos consignados superam o número de aposentados A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (2) para debater “a crise social gerada por empréstimos consignados”. A audiência será às 9 horas, no plenário 14, e poderá ser acompanhada de forma virtual e interativa pelo E-democracia. Foram…
Vídeo: Senadores pedem que STF julgue o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/senadores-pedem-que-stf-julgue-o-presidente-jair-bolsonaro-por-prevaricacao
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 896 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 27 de junho de 2021,…