Em 12 meses, Câmaras Municipais consumiram mais de R$ 2,8 bi

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28/06/2021 – SÃO PAULO – Com plenários que vão de nove a 34 ocupantes, as Câmaras Municipais paulistas (exceto a da Capital) consumiram um montante de R$ 2.886.028.869,90 – o que representa uma média per capita de R$ 84,97 por habitante num período de 12 meses. O Poder Legislativo, distribuído em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-12-meses-camaras-municipais-consumiram-mais-r-28-bi

Seção definirá prazo prescricional para ação de restituição da comissão de corretagem em contrato rescindido por atraso em entrega de imóvel

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá o "prazo prescricional aplicável à pretensão de restituição da comissão de corretagem na hipótese de resolução do contrato por culpa da construtora/incorporadora, em virtude de atraso na entrega do imóvel". Para definir a questão – que foi cadastrada como Tema 1.099 na base de dados…

Começa nesta terça nova edição do programa Missão Pedagógica no Parlamento

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Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Programa será realizado virtualmente por causa da pandemia Começa nesta terça-feira (29) o programa Missão Pedagógica no Parlamento – Edição 2021. O objetivo da iniciativa, promovida pela Câmara dos Deputados, é capacitar professores de escolas públicas de todo o Brasil em educação para a democracia, de modo a contribuir para a…