Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito real de habitação tem como finalidade principal garantir o direito constitucional à moradia ao cônjuge sobrevivente, tanto no casamento como na união estável (EREsp 1.520.294 e Aglnt no Resp 1.757.984). Segundo a jurisprudência do tribunal, o direito real de habitação – vitalício e personalíssimo – emana…
O Governo do Estado autorizou a implantação de unidade do Poupatempo em Bertioga, cidade da Baixada Santista. O vice-governador e secretário de Governo, Rodrigo Garcia, fez o anúncio do 50° posto anunciado como parte do plano de expansão do programa na manhã desta sexta-feira (25). Com modelo de atendimento inovador, mais moderno e inteligente, o…
Áudio: Audiência Pública vai discutir preço dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/audiencia-publica-da-ctfc-vai-discutir-preco-dos-combustiveis
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na tarde deste sábado (26), o voo que traz 6 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 10 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19, que serão oferecidas em julho à população do Brasil. No portal do Governo…
Áudio: Irmãos Miranda confirmam que Bolsonaro sabia de suspeitas sobre compra de vacina indiana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/irmaos-miranda-confirmam-que-bolsonaro-sabia-de-suspeitas-sobre-compra-de-vacina-indiana
A Força-tarefa Estadual interrompeu na madrugada deste sábado (26) uma festa clandestina que contava com 394 pessoas e acontecia no Jardim Três Marias, em Taboão da Serra, região metropolitana de São Paulo. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…