TRE mantém multa aplicada a portal de notícias

Pesquisa de intenção de votos foi divulgada fora do prazo Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo manteve sentença que aplicou multa de R$ 53.205,00 ao portal de notícias ABC Repórter por divulgação irregular de pesquisa de intenção de votos. A divulgação, no entendimento dos juízes, foi feita…

Projeto aumenta pena para venda de drogas nas imediações de templos religiosos

Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Tráfico perto ou dentro de templos terão pena agravada O Projeto de Lei 1285/21 determina que os crimes previstos na Lei Antidrogas, como tráfico ou fabricação de entorpecentes, serão aumentados quando praticados nas dependências ou imediações de templos religiosos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O aumento será de um…