O Governo do Estado de São Paulo autuou nesta sexta-feira (25) novamente o Presidente Jair Bolsonaro e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de SP e do Brasil por não uso de máscara em evento realizado hoje no município de Sorocaba. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão vai investigar a existência de ILPIs clandestinas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados vai debater, na próxima quinta-feira (1), os maus tratos e a violência em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) clandestinas. A audiência será no plenário 12, às 14 horas,…
À CPI, irmãos Miranda reafirmam pressão e irregularidades na compra da Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/25/a-cpi-irmaos-miranda-reafirmam-pressao-e-irregularidades-na-compra-da-covaxin
A guarda compartilhada – regime obrigatório de custódia dos filhos, salvo as exceções previstas em lei – deve ser fixada mesmo quando os pais morarem em cidades diferentes e distantes, especialmente porque esse regime não exige a permanência física do menor em ambas as residências e admite flexibilidade na definição da forma de convivência com…
O Governo do Estado de São Paulo autuou nesta sexta-feira (25) novamente o Presidente Jair Bolsonaro e outras 15 autoridades do Executivo e Legislativo de Sorocaba, de SP e do Brasil por não uso de máscara em evento realizado hoje no município de Sorocaba. Cada um deles recebeu autuação de R$ 552,71 por descumprimento da…
O Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados apresentou, nesta sexta-feira (25), o protótipo do Painel da Participação da Casa. O painel foi o sexto e último produto entre projetos e protótipos de participação social e transparência desenvolvidos pelo LabHacker desde o planejamento colaborativo realizado em junho de 2019. Na ocasião, o “Nós do Lab” contou…
CPI pode comunicar ao STF crime de prevaricação por parte de Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/26/cpi-pode-comunicar-ao-stf-crime-de-prevaricacao-por-parte-de-bolsonaro
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares 25/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (22/6), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-22-e-236
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por um empresário contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a competência da Justiça Federal para analisar ação em que ele é apontado como uma espécie de representante dos interesses de um ex-governador de Pernambuco, em…
O inverno começou oficialmente e, pensando em ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade e que mais sofrem nesta época, as escolas estaduais de São Paulo realizam ações para arrecadações de roupas, sapatos e cobertores. As iniciativas partem das próprias unidades que definem a estratégia de como recolher as doações. Confira alguns exemplos: Na capital,…