Pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios estão entre os temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou oito novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte, a nova edição aborda temas como pensão previdenciária por morte e direito de preferência sobre precatórios. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta em tempo…

Comissão recebe presidente da Petrobras nesta sexta-feira; acompanhe

Divulgação Petrobras Petrobras pretende vender oito refinarias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe nesta sexta-feira (25) o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Ele vai prestar informações sobre os impactos do plano de desinvestimento de ativos da empresa, especialmente no caso da Refinaria Landulpho Alves,…

Em um ano, acordo de cooperação STJ e AGU otimiza tramitação processual e evita 350 mil novos recursos à corte

​​Mais de 350 mil recursos deixaram de ser enviados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Advocacia-Geral da União (AGU) no período de um ano de vigência do acordo de cooperação técnica entre os dois órgãos, completado nesta quinta-feira (24). A parceria surgiu com o objetivo de racionalizar a tramitação de processos, além de prevenir…

Comissão vai ao RN discutir fechamento de agências do Banco do Brasil no estado

Joka Madruga/SEEB Curitiba Bancários protestam contra Programa de Demissão Voluntária e fechamento de agências A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (25) para discutir o fechamento de agências do Banco do Brasil no estado do Rio Grande no Norte. O debate é uma iniciativa do deputado…

Ministros do STJ analisam mercado imobiliário após súmula que regulamentou devolução de valores em contratos rescindidos

​As relações entre a Súmula 543 e o panorama vigente do mercado imobiliário brasileiro foram discutidas nesta quarta-feira (23) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e pelos ministros Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Villas Bôas Cueva no seminário virtual Poder…