Por não ter havido falha na prestação do serviço de corretagem, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade solidária de uma consultoria imobiliária pelos danos que o atraso na entrega de imóvel causou ao comprador. O consumidor ajuizou ação contra três empresas responsáveis pela incorporação e construção do imóvel e…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (25) 3.669.196 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 125.378 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Condenação decorreu de postagens sobre pré-candidatos em rede social Em sessão judiciária realizada nesta quinta-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo reconheceu a prática de propaganda eleitoral antecipada por cinco eleitoras e eleitores de Florínea, que divulgaram, com a expressão “vote consciente”, nome de pré-candidato a prefeito do município em seus perfis do…
mreco99/Depositphotos Representantes da ANS e do CFM foram convidados para o debate A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública na quinta-feira (1º) para debater sobre modelos de contratualização na saúde suplementar. A contratualização é um processo pelo qual as partes — gestor municipal/estadual do SUS e representante legal do hospital — estabelecem…
Vídeo: Luis Ricardo Miranda denuncia pedido de propina na oferta de vacina contra a covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/luis-ricardo-miranda-denuncia-pedido-de-propina-na-oferta-de-vacina-contra-a-covid-19
25/06/2021 – SÃO PAULO – Das 644 Administrações fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 565 delas – um percentual de 87,7% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. No total, 189 municípios estão com a arrecadação abaixo do previsto. Nos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-prefeituras-sobre-gastos-com-pessoal-e-riscos-gestao-fiscal
O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou as medidas cautelares de menagem – prisão sob palavra e sem encarceramento, prevista no Código Penal Militar, no qual a pessoa fica obrigada a permanecer no local onde realiza as suas atividades – e de retenção de passaporte decretadas contra uma capitã da…
A lista de convocação para as provas de aptidão dos cursos técnicos de Canto, Dança, Regência e Teatro será divulgada a partir das 15 horas desta sexta-feira (25) no site vestibulinhoetec.com.br e na Escola Técnica Estadual (Etec) onde o candidato pretende estudar. Visando preservar a saúde de quem faz o processo seletivo para o segundo semestre, em…
Participação do jovem eleitor é fundamental para a democracia No dia 26 de junho celebramos o Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto. Instituída pela Lei 13.120/2015, a data foi escolhida para lembrar a “Passeata dos Cem Mil”, que em 1968, nesse mesmo dia, teve a participação de milhares de jovens que pediam a redemocratização…
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Projeto altera a legislação sobre o FGTS A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa promove audiência pública na próxima quinta-feira (1) para debater o Projeto de Lei 5312/19. A proposta permite a movimentação da conta vinculada do trabalhador junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), quando o…