Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a empresa fornecedora de aplicativo de mensagens não pode ser multada por descumprir ordem judicial para interceptação e acesso ao teor das conversas de usuários sob investigação, se tais providências são impedidas pelo emprego de criptografia de ponta a ponta. Por unanimidade, o colegiado confirmou…
Em decorrência da aproximação da estiagem, período marcado pela falta de chuvas e baixa umidade relativa do ar, que contribuem para o aumento de focos de incêndios, a Defesa Civil do Estado de São Paulo iniciou agora no mês de junho a Operação Estiagem e realiza nesta quinta-feira (24), na região de São José dos…
As candidaturas coletivas já são uma realidade, embora não exista regulamentação para isso. Em meio à crise de representatividade no País, há quem defenda também a possibilidade de candidaturas avulsas, nas quais o postulante ao cargo eletivo não está vinculado a nenhum partido. Para discutir essas novas modalidades de candidatura, a comissão especial sobre mudanças…
Vídeo: Indícios de irregularidades na compra da Covaxin aparecem em documentos recebidos pela CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/indicios-de-irregularidades-na-compra-da-covaxin-aparecem-em-documentos-recebidos-pela-cpi
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, prestigiou nesta quarta-feira (23) a 4ª Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). O presidente do STJ já participou de encontros virtuais inéditos promovidos, neste ano, pelo Coptrel entre os dirigentes da…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (23) 3.630.251 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 123.825 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Pleito é remarcado para o dia 1º de agosto O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a suspensão e adiamento das eleições suplementares a serem realizadas em 4 de julho deste ano. O pleito foi remarcado para o dia 1º de agosto, próxima data prevista no calendário do Tribunal Superior Eleitoral. As eleições…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, relator O relator da Medida Provisória (MP) 1040/21, que busca melhorar o ambiente de negócios, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), afirmou que o objetivo da proposta é a geração de empregos. A MP faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento…
Vídeo: CPI ouve nesta sexta irmãos que apontaram irregularidades na compra da vacina Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-ouve-nesta-sexta-irmaos-que-apontaram-irregularidades-na-compra-da-vacina-covaxin
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebeu 689 proposições de enunciados que serão analisados durante a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios. O evento, que conta com a parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será realizado via webconferência, nos dias 26 e 27 de agosto. O maior número de…