Página dedicada à lei foi publicada no site do Tribunal Está disponível para consulta neste site página com informações sobre a Lei 13.709 de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A norma, vigente desde 18 de setembro de 2020, tem por objetivo o tratamento adequado dos dados pessoais em poder de…
Termo de Ajustamento de Conduta previa doação à Unifesp; AGU se manifestou no sentido de que recurso fosse depositado em juízo O projeto de identificação… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/409006
Christiano Antonucci/Secom-MT Escola na aldeia Halataikwa, no Mato Grosso A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (28) para debater os impactos da PEC 32/20, da reforma administrativa, na educação. O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e subscrito pelos deputados Danilo…
Vídeo: CPI vai pedir proteção policial para irmãos que denunciam irregularidades na compra da Covaxin Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-vai-pedir-protecao-policial-para-irmaos-que-denunciam-irregularidades-na-compra-da-covaxin
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 701 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Quinta Turma que, por unanimidade, definiu que "a Resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 22/11/2018, que determina o cômputo da pena em dobro, deve ser aplicada…
O Vice-Governador e Secretário de Governo Rodrigo Garcia anunciou nesta quinta-feira (24), em visita a Indaiatuba, investimentos de mais de R$ 26 milhões em obras de conservação de rodovias vicinais e de apoio para a construção de 80 unidades habitacionais na região pelo programa Nossa Casa – Apoio. “O Governo de São Paulo teve coragem…
Ao desmentir fake news sobre ameaças ao pleito do ano passado, Tribunal incentiva população a buscar informações em fontes seguras Por incrível que pareça, tem muita gente que acredita que, se está na internet, é porque é verdade. Mas a coisa não é bem assim. Como qualquer pessoa pode criar um conteúdo, a quantidade de…
Ex-ministro Carlos Velloso recebeu homenagem com a participação do presidente do TSE A IV Assembleia Geral Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) ocorreu nessa quarta-feira (23/06), iniciada com todos os participantes fazendo um minuto de silêncio em solidariedade às famílias das mais de 500 mil vítimas de Covid-19 no Brasil. Após…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Misasi: “Gestores responsáveis terão que pagar sim, as multas” O relator do Projeto de Lei Complementar 9/21, deputado Enrico Misasi (PV-SP), defendeu no Plenário a aprovação da proposta, que permitir aos gestores disputarem eleições se forem condenados por improbidade administrativa apenas com multa na prestação de contas. Com isso, a inelegibilidade…
Áudio: Bancadas mineira e capixaba prometem viabilizar municípios na Sudene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/bancadas-mineira-e-capixaba-prometem-viabilizar-municipios-na-sudene