Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão extraordinária para analisar emendas do Senado à proposta Após analisar 28 emendas do Senado, a Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. A matéria…
Ministra do STF suspende convocação de governadores na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/21/ministra-do-stf-suspende-convocacao-de-governadores-na-cpi-da-pandemia
O programa STJ Notícias reúne as mais recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A edição, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (21), tem como destaque a decisão da Corte Especial que condenou o conselheiro César Filomeno Fontes e um servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) pelo crime…
O Governador João Doria e o Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciaram nesta segunda-feira (21), no Palácio dos Bandeirantes, investimentos de mais de R$ 1,7 bilhão do Estrada Asfaltada, programa que levará melhorias para rodovias de todo o estado. Estão previstas 150 obras que irão modernizar 2.300 quilômetros de vias em 196 cidades do interior e do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento disse que proposta vai recuperar capacidade de investimento da Eletrobras O relator da Medida Provisória 1021/21, que permite a desestatização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o texto aprovado é um “bom termo” das negociações feitas com deputados e senadores. ressaltaram a divergência entre governo e oposição sobre…
Vídeo: Senadores debatem os desafios para o desenvolvimento regional no pós-pandemia com ministro da pasta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/senadores-debatem-os-desafios-para-o-desenvolvimento-regional-no-pos-pandemia-com-ministro-da-pasta
Durante participação no II Congresso Pernambucano de Direito dos Refugiados, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou nesta segunda-feira (21) os inúmeros obstáculos para o tratamento adequado a ser dispensado pelo Estado aos migrantes e refugiados que chegam ao Brasil. "O Direito nacional e as políticas públicas são os instrumentos…