Já está disponível na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizado pela Comissão de Jurisprudência e Assessoria das Comissões Permanentes de Ministros, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea das Súmulas do STJ. Os colegiados do STJ já editaram 649 Súmulas e sete…
A ópera está de volta ao palco do Theatro São Pedro, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerido pela organização social Santa Marcelina Cultura. No próximo final de semana, estreia um espetáculo com dois títulos de compositores russos: Renard, de Igor Stravinsky, que lembra os 50 anos…
Hoje qualquer atraso pode ser motivo para arquivar o processo O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem à audiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, a CLT concede…
Parceria com Congresso é necessária para desenvolvimento regional, diz ministro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/21/parceria-com-congresso-e-necessaria-para-desenvolvimento-regional-diz-ministro
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores pertencentes a terceiros que estejam, em decorrência de contrato, na posse de sociedade em recuperação judicial devem ser excluídos dos efeitos do processo de soerguimento. Com esse entendimento, o colegiado deu provimento ao recurso de duas empresas para excluir cerca de R$ 208…
Com a chegada do inverno cresce o número de casos de alergias causadas pelas fibras com que são fabricados os produtos têxteis, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, apresenta dicas e orientações para a compra de produtos típicos desta…
Representantes de entidades e ONGs ambientalistas e empresariais cobraram rapidez do Brasil em ações efetivas para viabilizar as metas anunciadas para a redução das emissões de gases do efeito estufa. As propostas que o País levará à próxima Conferência do Clima foram debatidas nesta segunda-feira (21) em audiência virtual da Comissão de Relações Exteriores e…
Vídeo: Política de reajuste de planos de saúde é criticada em comissão do Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/politica-de-reajuste-de-planos-de-saude-e-criticada-em-comissao-do-senado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (21) que as corregedorias de Justiça possuem papel decisivo na evolução integrada do Judiciário brasileiro, por meio do acompanhamento da execução das metas nacionais de prestação jurisdicional, e de gestão administrativa e financeira. A…
Foi publicado, no último sábado (19), em Diário Oficial, o decreto que estabelece o programa Dignidade Íntima, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). Com a publicação, fica garantido o uso dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE-SP), estabelecido pela Lei Nº 17.149, de 13 de setembro de…