Vídeo: Crianças que perderam os pais para a covid-19 precisam de soluções, dizem especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/criancas-que-perderam-os-pais-para-a-covid-19-precisam-de-solucoes-dizem-especialistas
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria declarou a competência da Justiça Federal para julgar pedido de saque do FGTS fundamentado em dificuldades financeiras decorrentes da pandemia de Covid-19. Ao analisar o conflito de competência suscitado pela Justiça de Mato Grosso do Sul, o magistrado considerou que, como a Caixa Econômica…
O Governador João Doria autorizou, nesta sexta-feira (18), a liberação de R$ 136 milhões do Programa Estrada Asfaltada para recuperação de rodovias do Vale do Paraíba. No total, 16 estradas da região vão receber os serviços de conserva especial. O anúncio beneficia 12 cidades cortadas pelas vias e foi feito durante visita de Doria ao…
Assista ao resumo das votações no Plenário da Câmara. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/774977-confira-as-propostas-aprovadas-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Vídeo: CPI da Pandemia: Renan Calheiros divulga lista de 14 investigados Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-renan-calheiros-divulga-lista-de-14-investigados
Com base nos princípios da proteção integral e da preservação do melhor interesse da criança, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão liminar e determinou que uma criança de Minas Gerais permaneça com a família substituta com a qual convive há seis anos. A guarda deverá ser mantida até o julgamento…
O Estado de São Paulo registra nesta sexta-feira (18) 3.552.727 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 121.238 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Jose Fernando Ogura/AEN Práticos são os profissionais que manobram embarcações nas zonas de navegação O Projeto de Lei 1275/21 determina que a responsabilidade administrativa dos práticos por acidentes de navegação limita-se a erros ou omissões inerentes ao exercício da profissão, competindo aos armadores a responsabilidade civil pelos danos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Vídeo: Querer escolher qual imunizante tomar prejudica avanço da vacinação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/querer-escolher-qual-imunizante-tomar-prejudica-avanco-da-vacinacao
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e confirmou decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu, em maio deste ano, habeas corpus para que seja contado em dobro todo o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal…