Vídeo: Ao vivo: Comissão debate situação de órfãos da covid-19 – 18/06/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/ao-vivo-comissao-debate-situacao-de-orfaos-da-covid-19-18-06-2021
18/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em virtude de alterações promovidas na legislação que trata da elaboração de licitações e de contratos, dispostas na Lei Federal nº 14.133/21, emitiu comunicado aos jurisdicionados no sentido de orientar os entes a atentar quanto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-orienta-gestores-adequar-licitacoes-com-nova-legislacao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na terça-feira (29), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube. Especializada em direito privado, a Quarta Turma é composta…
O Metrô lançou na última terça-feira (15) o edital para a licitação que vai contratar as obras de um novo acesso para a estação Paulista, da Linha 4-Amarela. A nova entrada ficará na Rua Bela Cintra e vai distribuir melhor o fluxo de passageiros que utilizam a estação, com mais uma nova alternativa para chegar…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Barros: proposta delimita melhor a classificação de gasoduto O Projeto de Lei 1425/21 define gasoduto de transporte como o que possui pressão máxima de operação maior ou igual a 30 quilograma força por centímetro quadrado (kgf/cm²). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Ricardo Barros (PP-PR)…
Áudio: MP da Eletrobras é aprovada por pequena margem no Senado e volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/mp-da-eletrobras-e-aprovada-por-pequena-margem-no-senado-e-volta-a-camara
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 700 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois julgamentos na nova publicação. No primeiro deles, a Terceira Turma definiu que "a parte e o advogado possuem legitimidade recursal concorrente quanto à fixação dos honorários advocatícios". A orientação foi…
Observar as estrelas de perto e até mesmo sentir um planeta nas mãos pode parecer um conceito muito distante, mas para os alunos da Escola Estadual Professora Lúcia Akemi Miya, em Itapecerica da Serra, isso, e muito mais, faz parte do dia a dia escolar. Essa realidade só é possível graças a dois equipamentos adquiridos…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Antônio Brito, relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao estabelecer regras para que entidades filantrópicas possam usufruir de imunidade tributária em relação às contribuições para o INSS (PLP 134/19).…
Girão critica projeto que altera Lei de Improbidade Administrativa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/17/girao-critica-projeto-que-altera-lei-de-improbidade-administrativa