A Secretaria de Turismo e Viagens (Setur) e a InvestSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade lançaram um portfólio eletrônico de imóveis para investimentos no estado de São Paulo. Inicialmente são terrenos ou prédios com potencial turístico, localizados no Vale do Ribeira, nos litorais Sul e Norte e no centro da capital. O…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tiago Mitraud quer adequar exames a padrões internacionais Associações educacionais sugeriram à Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha o trabalho do Ministério da Educação (MEC) mudanças no sistema de avaliação educacional. Foram discutidas melhorias para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para o Sistema de Avaliação da…
STF garante a auditor do TCU direito de ficar em silêncio na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/16/stf-garante-a-auditor-do-tcu-direito-de-ficar-em-silencio-na-cpi
16/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado (TCESP), com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), realiza, na segunda-feira (21/6), das 14h00 às 16h00, a última aula do curso ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. A live busca abordar o controle das licitações e dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-ultima-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes
O Módulo de Jurisdição Extraordinária (MJE) foi tema de painel, nesta quarta-feira (16), durante o Seminário sobre Gerenciamento de Precedentes e Admissibilidade Recursal. O projeto de automatização do Supremo Tribunal Federal (STF) tem como objetivo otimizar o fluxo de processos recursais que chegam à Corte com vistas a possibilitar o exercício de sua vocação constitucional.…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (16) 3.509.967 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 119.905 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Para contas ainda não julgadas, documentos devem ser mantidos até decisão final De acordo com o calendário eleitoral, até esta quarta-feira, 16 de junho, candidatos e partidos políticos devem conservar documentação concernente a suas contas. Caso a Justiça Eleitoral ainda esteja julgando tais contas, elas devem ser conservadas até a decisão final. A regra está…
Reila Maria/Câmara dos Deputados Goergen: “Necessidades do transporte escolar são tão ou mais prementes que a do setor de eventos” O Projeto de Lei 1046/21 cria um programa de benefícios financeiros direcionado ao setor de transporte escolar para compensar as perdas decorrentes da pandemia da Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O Programa…
Vídeo: Witzel diz que revelará fato grave de intervenção federal em reunião sigilosa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/witzel-diz-que-revelara-fato-grave-de-intervencao-federal-em-reuniao-sigilosa
16/06/2021 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar gestores, servidores e membros dos Conselhos Municipais de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com entidades representativas das Cortes de Contas do Brasil, promove, na quinta e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-capacitacao-tce-abordara-novas-normas-e-regras-fundeb