Cleia Viana/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: é preciso regulamentar atividades de baixo risco O Projeto de Lei 1113/21 determina que as entidades sem fins lucrativos serão classificadas como atividades econômicas de baixo risco quando da aplicação da Lei da Liberdade Econômica por estados, Distrito Federal e municípios. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere…
Privatização da Eletrobras vai ao Plenário sob ceticismo e perto do fim do prazo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/15/privatizacao-da-eletrobras-vai-ao-plenario-sob-ceticismo-e-perto-do-fim-do-prazo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, destacou o papel fundamental dos métodos alternativos de solução de conflitos, durante o lançamento da Câmara Brasileira de Mediação, Conciliação e Arbitragem (Cbrac), em evento virtual promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR) nesta terça-feira (15). "Não mais se discute que o…
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (15), com o Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, da webinar “Oportunidades de Investimentos”, organizada pela Secretaria de Logística e Transportes e pela InvestSP. Na ocasião, foram apresentadas a empresários e investidores do setor aéreo oportunidades de negócios que serão geradas a partir da concessão dos 22…
Plano poderá ser revisado, para se alinhar às diretrizes nacionais Na sessão desta terça-feira, realizada por videoconferência, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovaram a Resolução nº 546/2021, que dispõe sobre o Plano Estratégico Institucional (PEI) para o período de 2021 a 2026. O Plano, que atende ao disposto na Resolução 325/20…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas reunidas na entrada da Câmara Pandemia, violência, invasões e exploração de terras indígenas estão entre as principais ameaças às 305 etnias remanescentes dos povos originários do Brasil, segundo lideranças que comandam o movimento “Levante”, em curso nos últimos dias em Brasília. Eles participaram de audiência da Comissão de Legislação…
Áudio: Ex-secretário do AM confirma recomendação do tratamento precoce pelo Ministério da Saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/ex-secretario-do-am-confirma-recomendacao-do-tratamento-precoce-pelo-ministerio-da-saude
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por dois moradores do Distrito Federal contra ato do ministro da Saúde. Eles pediam a redução do intervalo entre as doses da vacina Pfizer contra a Covid-19. Os impetrantes questionaram a orientação do Ministério da Saúde…
No último domingo (13), um grupo de 13 Guaranis Mbya da Aldeia Boa Vista prestou vestibular pela primeira vez, A prova da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) foi realizada na cidade vizinha de Caraguatatuba. Para que os vestibulandos chegassem ao local, a Diretoria de Ensino da região providenciou transporte em parceria com…
Agenda 2030 da ONU foi tema do evento que se encerra amanhã Na tarde desta terça-feira (15) foi realizado webinário do segundo dia da Semana do Meio Ambiente, que se encerrará amanhã. O tema do encontro foi a “Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: o compromisso é de todos”. A Agenda 2030 é…