14/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-1
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva legal constituída em propriedade rural antes da entrada em vigor do atual Código Florestal (Lei 12.651/2012) deve ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior (Lei 4.771/1965). O recurso especial julgado pela Primeira Turma…
Abastecer mais de 100 instituições de saúde da rede pública da região metropolitana do Estado é um desafio diário para a Pró-Sangue. Afinal, são necessárias cerca de 10 mil bolsas para manter o estoque de sangue em níveis adequados de suprimento. Para isso, a Pró-Sangue conta com fortes aliados nessa empreitada, dentre eles o Governo…
Breno Esaki/Agência Saúde DF Deputados denunciam corte de verbas e perseguições pessoais a cientistas A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia, nesta segunda-feira (14), denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS),…
Os herdeiros de pai pré-morto têm legitimidade para ajuizar ação declaratória de relação avoenga caso o próprio falecido não tenha pleiteado, em vida, a investigação de sua origem paterna, sendo irrelevante o fato de ele ter sido registrado por outra pessoa que não o genitor. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de…