As forças de segurança estaduais contarão com um esquema reforçado de policiamento para o evento prevista para ocorrer neste sábado (12), na cidade de São Paulo. Mais de 6,3 mil policiais estarão a postos para garantir a segurança da população, a preservação do patrimônio, a fluidez no trânsito e o direito à livre manifestação. O…
Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Comissão vai debater medidas preventivas no espaço urbano para os idosos Com o tema “Envelhecimento ativo – Mobilidade e Acessibilidade”, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17), com a presença de especialistas e representante do governo. A reunião será no plenário 12,…
Homenageados, agentes de proteção à criança e ao adolescente apontam desafios da atividade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/11/homenageados-agentes-de-protecao-a-crianca-e-ao-adolescente-apontam-desafios-da-atividade
Em sessão virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para – sob o rito dos recursos repetitivos – dirimir controvérsia sobre dano presumido ao erário e atos de improbidade violadores das regras da licitação. Cadastrada como Tema 1.096, a questão submetida a julgamento é a seguinte: "Definir se…
A ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) informa que, a partir das 8 horas deste sábado, dia 12, o tráfego de veículos estará interditado na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), a partir da altura do km 14, na capital, até o km 61, em Jundiaí. O bloqueio total ocorre nos dois sentidos, em…
Deputadas que participaram da comissão geral que debateu, nesta semana, reformas na legislação eleitoral cobraram a fiscalização do cumprimento da regra que estabelece percentual mínimo obrigatório de 30% para o registro de candidaturas femininas nas eleições. Durante o debate, os participantes falaram em melhorar a participação feminina no Poder Legislativo. Uma das apostas é na…
Áudio: Comissão da Covid ouviu especialistas sobre aumento da desigualdade social Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/comissao-da-covid-ouviu-especialistas-sobre-aumento-da-desigualdade-social
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou a remessa à Justiça Federal de ação que apura desvios e má administração de recursos na compra de merenda escolar no Acre – tanto em Rio Branco como no interior do estado. Os crimes envolveriam verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),…
O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, autorizou nesta sexta (11) investimentos de R$ 26,6 milhões nas cidades de São José dos Campos e Jacareí, na região do Vale do Paraiba. Os recursos serão investidos na contratação de serviços de conserva especial para as rodovias SP-050 e SP-077 e na canalização do rio Alambari.…