Christiano Antonucci/Secom MT Projetos sobre execução penal devem ser analisados pelo grupo A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (8) uma subcomissão especial para apreciar as proposições pendentes de deliberação no colegiado que tratem de Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal. A instalação acontece…
Áudio: Renan acusa Bolsonaro de divulgar informações falsas sobre mortos por covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/renan-acusa-bolsonaro-de-divulgar-informacoes-falsas-sobre-mortos-por-covid
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 171 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Embargos de Divergência II. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses. A primeira informa que, em embargos de divergência, os acórdãos paradigmas estão restritos a decisões proferidas em recursos e ações de competência…
Alunos do 9º ano do ensino fundamental já podem ser inscrever para o 9º Concurso de Redação do Hospital de Amor, de Barretos, realizado em parceria com a secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). “A vacina é o tema escolhido, de forma muito feliz, porque em um momento tão caótico que nós…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão da Câmara foi marcada para as 15 horas Em sessão marcada para as 15 horas desta terça-feira (8), a Câmara dos Deputados poderá analisar três medidas provisórias, como a MP 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados…
Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/07/passaporte-de-imunizacao-dependera-do-avanco-da-vacinacao-avaliam-especialistas
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Boituva (SP), Edson José Marcusso, pela prática de ato de improbidade administrativa, consistente na contratação irregular e em excesso de servidores comissionados. Segundo o relator do caso, ministro Og Fernandes, ficou demonstrado o dolo na admissão de comissionados.…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de novos postos do Poupatempo em 20 municípios de diversas regiões do estado. As cidades beneficiadas serão Amparo, Artur Nogueira, Barueri, Boituva, Cabreúva, Campos do Jordão, Cerquilho, Embu das Artes, Ilha Solteira, Itararé, Jaguariúna, Monte Mor, Olímpia, Paulínia, Presidente Epitácio, Rio Grande da Serra, Santa…
Representantes de movimentos ligados à defesa dos direitos das pessoas em situação de rua alertaram para o aumento dessa população durante a pandemia de Covid-19. Eles participaram de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa da Câmara nesta segunda-feira (7). O pesquisador do Núcleo de Pesquisa da População de Rua da Fiocruz Marcelo Machado…
Parlamento Amazônico elege vice-presidente e define plano de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/07/parlamento-amazonico-elege-vice-presidente-e-define-plano-de-trabalho