Ministro rebate acusações da oposição sobre execução de emendas e compra de tratores

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, respondeu nesta terça-feira (8) a acusações da oposição de supostas irregularidades na execução de emendas orçamentárias, além de superfaturamento na compra de tratores, indicação de cargos e favorecimento de obras no seu estado, o Rio Grande do Norte. Os temas foram abordados em audiência pública das comissões de…

Agravamento de regime por uma só circunstância negativa se enquadra na discricionariedade do juiz

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A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu o entendimento de que a presença de uma única circunstância judicial negativa pode justificar o agravamento do regime inicial de cumprimento da pena e a vedação da pena substitutiva, a depender da análise do caso pelo julgador. Segundo o relator, ministro Sebastião Reis Júnior, a…

Ouvidoria do TSE recebe sugestões para o processo eleitoral de 2022

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Área está recebendo contribuições, que também podem ser enviadas por meio de consulta pública promovida pelo Tribunal Canal direto entre a sociedade e a Justiça Eleitoral, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está recebendo propostas relacionadas à consulta pública para a coleta de impressões e sugestões sobre a aplicação das resoluções expedidas pela Corte…

Comissão aprova projeto que equipara condutor de ônibus a motorista profissional

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Costa retirou do projeto trecho que limitava benefícios A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que define como motorista profissional o condutor de veículo de transporte coletivo rodoviário urbano ou de caráter urbano. O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).…