Deputados aprovam urgência para projeto que isenta de IPI capacete usado em pacientes com Covid-19

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Capitão Wagner, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 742/21, do deputado Capitão Wagner (Pros-CE), que reduz a zero, durante este ano, as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre o capacete Elmo, suas partes, peças e produtos similares.…

Democratizar acesso é um dos grandes desafios da Justiça, diz presidente do STJ em palestra a estudantes

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta terça-feira (8) que a democratização do acesso à Justiça é um dos principais desafios colocados para o Poder Judiciário no século 21. A declaração foi feita em palestra virtual a estudantes de direito do Centro…