TeriVirbickis/DepositPhotos Da Cannabis também se produz a maconha e por isso o projeto causa polêmica A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15) reúne-se nesta terça-feira (8), às 9 horas, no plenário…
Vídeo: Novo depoimento de Queiroga à CPI está marcado para esta terça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/novo-depoimento-de-queiroga-a-cpi-esta-marcado-para-esta-terca
07/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (8/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da pandemia. A… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-3
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.918.338 e 1.910.240, classificados no ramo de direito penal, assunto execução penal. Os recursos reconhecem a retroatividade do patamar estabelecido no artigo 112,…
O Governador João Doria realizou, nesta segunda-feira (7), a inauguração virtual do escritório comercial do Governo de São Paulo em Munique, na Alemanha. Esta é a terceira unidade de representação internacional da InvestSP, juntamente com as operações de Xangai e Dubai, que já intermediaram mais de R$ 7 bilhões em investimentos do exterior para o…
Elineudo Meira / @fotografia.75 Comissão que discutir papel da Fundação nas políticas públicas voltadas ao povo negro A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate nesta segunda-feira (7) a crise institucional da Fundação Cultural Palmares. A audiência pública será realizada no plenário 12, às 14 horas. Foram convidados, entre outros, o presidente da Fundação…
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda que a regra geral seja a irrevogabilidade da adoção, a sua rescisão é possível em situação excepcionalíssima – por exemplo, diante de provas de que o adotado não desejava verdadeiramente participar do procedimento. Com esse entendimento, o colegiado – considerando os princípios da proteção…