Fernando Vivas/GOVBA Doador de sangue precisará apresentar comprovante para ser atendido primeiro O Projeto de Lei 1855/20 confere aos doadores de sangue e às pessoas com mobilidade reduzida o direito a atendimento prioritário. No caso dos doadores de sangue, será necessário apresentar comprovante, com validade de 120 dias, e, se for o caso, aguardar a…
Áudio: IFI estima perda de R$ 120 bi de arrecadação com retirada do ICMS da base do PIS/Cofins Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/ifi-estima-perda-de-r-120-bi-de-arrecadacao-com-retirada-do-icms-da-base-do-pis-cofins
07/06/2021 – SÃO PAULO – Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos – auxílios, subvenções ou contribuições – por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A íntegra da relação foi disponibilizada por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-1700-entidades-estao-proibidas-receber-recursos-publicos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (7) que o desenvolvimento de soluções tecnológicas é cada vez mais necessário para o Poder Judiciário enfrentar a crescente demanda e a complexidade das relações sociais. A declaração foi feita na abertura do 1º…
O Governador João Doria confirmou nesta segunda-feira (7) a criação de novos postos do Poupatempo em 20 municípios de diversas regiões do estado. As cidades beneficiadas serão Amparo, Artur Nogueira, Barueri, Boituva, Cabreúva, Campos do Jordão, Cerquilho, Embu das Artes, Ilha Solteira, Itararé, Jaguariúna, Monte Mor, Olímpia, Paulínia, Presidente Epitácio, Rio Grande da Serra, Santa…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira: “Com uma pressão menor, podemos fazer uma reforma menor” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária encaminhada pelo Executivo que trata da criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve ser levado ao Plenário após ampla discussão sobre o tema. Ele disse…
Vídeo: CPI da Pandemia pode convocar médicos e especialistas que se reuniram com Bolsonaro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/06/cpi-da-pandemia-pode-convocar-medicos-e-especialistas-que-se-reuniram-com-bolsonaro
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-promove-terceira-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-assista-line
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência no sentido de que as instituições bancárias não são responsáveis por cheques sem fundos emitidos por seus correntistas, salvo se houver defeito na prestação dos serviços bancários. Para o colegiado, a relação entre o credor do cheque e o banco não se equipara à…
A partir desta segunda-feira (7), as estações Sé e Luz do Metrô recebem uma importante campanha alertando sobre cuidados com a visão e os sinais ou sintomas que podem indicar as Distrofias Hereditárias de Retina, também conhecidas como DHRs, que são as doenças oculares raras, herdadas geneticamente e que podem progredir para a cegueira quando…