A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 698 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destaca o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "o fato de os genitores possuírem domicílio em cidades distintas não representa óbice à fixação da guarda compartilhada". A tese foi…
A pandemia do novo coronavírus impôs inúmeros desafios ao tratamento da fissura labiopalatina – assim como a diversos outros tipos de tratamentos –, a começar pelos riscos para a saúde dos pacientes, familiares e da equipe multiprofissional. Além disso, a readequação das normas de biossegurança – com limitação das cirurgias e atendimentos ambulatoriais –, somada…
Divulgação/Israel Defense Forces A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (4) uma audiência pública para discutir os conflitos na Palestina. O debate atende a requerimento dos deputados do PT, Rogério Correia (MG), Paulo Pimenta (RS) e Alexandre Padilha (SP). “Os conflitos em Gaza e na Cisjordânia despertam grande preocupação internacional,…
União corta 90,5% de repasses para estados e municípios durante pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/uniao-corta-90-5-de-repasses-para-estados-e-municipios-durante-pandemia
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.084), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação retroativa do patamar estabelecido no artigo 112, V, da Lei de Execução Penal – LEP (Lei 7.210/1984), com a redação dada pelo Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), aos condenados por crime hediondo ou equiparado,…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (2) a antecipação da vacinação de profissionais da Educação Básica de todo o estado de São Paulo. A imunização agora irá ocorrer a partir de quarta-feira (9) para a faixa etária de 45 a 46 anos, num público estimado de 80 mil pessoas. “São Paulo foi o primeiro…
Áudio: Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, estará pela segunda vez na CPI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/06/marcelo-queiroga-ministro-da-saude-estara-pela-segunda-vez-na-cpi
O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (2) que São Paulo vai receber insumos para a produção de mais 10 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no próximo dia 28. A chegada de mais 6 mil litros de matéria-prima foi anunciada um dia após a Coronavac receber aprovação internacional da OMS (Organização Mundial…
CMA vai avaliar política de combate a desmatamento e queimadas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/cma-vai-avaliar-politica-de-combate-a-desmatamento-e-queimadas
O Governador João Doria confirmou nesta quarta-feira (2) que São Paulo vai receber insumos para a produção de mais 10 milhões de doses da vacina do Instituto Butantan no próximo dia 28. A chegada de mais 6 mil litros de matéria-prima foi anunciada um dia após a Coronavac receber aprovação internacional da OMS (Organização…