Aprovada urgência para projeto que autoriza laboratórios veterinários a produzir vacinas contra Covid-19

GovSP Laboratórios deverão cumprir todas as normas sanitárias da produção de vacinas humanas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, que permite aos laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. Para isso, esses laboratórios deverão cumprir todas as…

Câmara aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência. A matéria será enviada ao Senado. A intenção…

Tribunal de Contas promove terceira aula do curso sobre nova Lei de Licitações no dia 7

02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (7/6), das 14h00 às 16h00, a terceira das cinco aulas programadas do ciclo de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-promove-terceira-aula-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-7

Câmara aprova criação do programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 741/21, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O objetivo é incentivar as mulheres a denunciarem situações de violência e a obterem ajuda em órgãos públicos e entidades privadas. A proposta…