Oposição questiona proposta do governo de regular moderação de conteúdo na internet

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Flávia Lefèvre (no telão): decreto tem vícios de motivação e finalidade Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputados da oposição se manifestaram contra a possibilidade de o Ministério do Turismo editar decreto regulando a moderação de conteúdo em plataformas digitais. No entanto, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP)…

Relator de MP propõe transição de quatro anos para fim de incentivo à indústria química; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da MP O relator da Medida Provisória 1034/21, deputado Moses Rodrigues (MDB-SP), reformulou seu parecer e incluiu uma transição de quatro anos para o fim do incentivo tributário à indústria química. Na primeira versão de seu relatório, ele havia proposto uma transição de oito anos, depois voltou atrás…

PMs acusados de liderar milícia em Rio das Pedras vão continuar em presídio federal

​​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca estabeleceu a competência do juízo estadual do Rio de Janeiro para decidir sobre a necessidade da manutenção, em presídio federal, de dois policiais militares – um da ativa, outro reformado – acusados de liderar uma organização criminosa paramilitar com atuação na região de…