O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), informa que as propostas de enunciados para a II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios devem ser encaminhadas até 18 de junho, com o preenchimento de formulário disponível no portal do CJF. O evento será realizado pelo CEJ/CJF por webconferência,…
O Governo de São Paulo promoveu nesta quarta-feira (2) a sessão de abertura de propostas técnicas das 19 agências que participam da concorrência pública para contratação de serviços de publicidade do Estado. A decisão final sobre as quatro empresas vencedoras ainda depende de análise de documentos pela Comissão Julgadora da Licitação, que divulgará os resultados…
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 741/21, das deputadas Margarete Coelho (PP-PI) e Soraya Santos (PL-RJ), que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Segundo o substitutivo preliminar da relatora, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o programa pretende ajudar a mulher em situação de violência a obter ajuda em órgãos…
Anúncio de Bolsonaro sobre vacinas veio com "atraso fatal e doloroso", afirma CPI em nota Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/anuncio-de-bolsonaro-sobre-vacinas-veio-com-atraso-fatal-e-doloroso-afirma-cpi-em-nota
02/06/2021 – SÃO PAULO – Em função do feriado de Corpus Christi, que ocorre na quinta-feira (3/6), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) receberá, até o dia 8 de junho, os dados e informações do Governo Estadual e dos municípios sobre os gastos envolvidos no combate à pandemia do novo… Fonte:…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu nesta quarta-feira (2) o pedido de suspensão de liminar ajuizado pelo Instituto Água e Terra (IAT) – autarquia ambiental do estado do Paraná – para continuar regularizando imóveis rurais consolidados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal no bioma Mata…
Nesta quinta-feira (3), as unidades do Poupatempo em 64 cidades, que também oferecem serviços do órgão estadual de trânsito (Detran.SP), estarão fechadas, devido à celebração de Corpus Christi. As atividades serão retomadas normalmente na sexta-feira (04/06), com exceção dos postos que, por força de decretos municipais, adotaram medidas mais restritivas de combate à pandemia. Em…
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Equipe do Samu em Recife (PE) A Comissão de Seguridade Social e Família promove audiência pública na segunda-feira (7) para debater sobre o Samu, o Serviço Móvel de Urgência, e a coparticipação de diversos órgãos de saúde na sua manutenção. O debate foi solicitado pela deputada Leandre (PV-PR) e teve…
CPI adia votação de requerimentos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/06/02/cpi-adia-votacao-de-requerimentos
02/06/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nova edição do ‘Boletim de Jurisprudência’ – publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-boletim-jurisprudencia-tce-traz-decisoes-importantes-mes-abril