Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Carlos Bezerra, autor da proposta O Projeto de Lei 1281/21 tipifica o crime ambiental de rebaixamento de lençol freático sem outorga da autoridade competente. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que para esse crime prevê detenção, de um a…
Randolfe quer convocar presidente da CBF para discutir Copa América no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/31/randolfe-quer-convocar-presidente-da-cbf-para-discutir-copa-america-no-brasil
28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-segundo-dia-palestras-sobre-nova-lei-licitacoes-hoje
Desde diferentes regiões do país, 12 cidadãos tiveram, nesta segunda-feira (31), a oportunidade de um encontro presencial com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante a quinta edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. Realizada na…
Os interessados em estudar em uma das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) têm até as 15 horas da próxima quarta-feira (2) para se inscrever no processo seletivo do segundo semestre de 2021. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site vestibulinhoetec.com.br. O valor integral da taxa é de R$ 19. A seleção dos candidatos se dará por meio…
Durante a pandemia de Covid-19, atendimento presencial nos cartórios eleitorais está suspenso O cidadão com débitos junto à Justiça Eleitoral pode emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem a necessidade de ir ao cartório eleitoral, uma vez que neste período de pandemia o atendimento presencial está…
Will Shutter/ Câmara dos Deputados Valle: proposta reforça ações de governança interfederativa O Projeto de Lei 622/21 determina a criação de um fundo para captar recursos financeiros e apoiar ações urbanas comuns em regiões metropolitanas e outras aglomerações instituídas pelos estados brasileiros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Fundo Nacional…
Áudio: Debatedores dizem que conta de luz pode aumentar com privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/debatedores-dizem-que-conta-de-luz-pode-aumentar-com-privatizacao-da-eletrobras
31/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (1º/6), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por meio da tecnologia de videoconferência em função das medidas de distanciamento social adotadas para o enfrentamento da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-tempo-real-2
O programa STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (31) traz como destaque a Instrução Normativa 11/2021, editada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, para ampliar o horário de distribuição de processos de competência originária e recursal da corte e reduzir o intervalo entre as distribuições. O normativo busca dar mais celeridade à…