Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Christiane de Souza Yared, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1475/21 determina que infrações graves ou gravíssimas de caráter meramente administrativo, que não tenham causado perigo à vida ou à segurança do trânsito, não serão empecilho para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está…
Retomada do turismo depende da vacinação, destacam representantes do setor Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/31/retomada-do-turismo-depende-da-vacinacao-destacam-representantes-do-setor
Durante o lançamento da campanha Acesso Pleno à Justiça – OAB em Defesa da Liberdade do Consumidor, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lembrou nesta segunda-feira (31) o papel imprescindível da advocacia para a defesa dos consumidores, além de reforçar que o acesso à Justiça deve ser pleno para todos.…
A Sabesp, a Prefeitura de Osasco e a Comgás inauguraram nesta segunda-feira (31) a primeira Estação Elevatória de Água com bombeamento a gás do Brasil. A cerimônia online teve a participação do Secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; do Prefeito de Osasco, Rogério Lins; Diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga; Diretor Metropolitano…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, recebeu, na manhã… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408239
Debatedores sugeriram nesta segunda-feira (31), em audiência promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, um esforço social conjunto para frear a alta consistente dos casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), apenas no ano de 2019 foram notificadas, em média,…
Comissão da Covid-19 discute com secretário de Fazenda impactos fiscais da pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/31/comissao-da-covid-19-discute-com-secretario-de-fazenda-impactos-fiscais-da-pandemia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 835 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 30 de maio de 2021,…
O Metrô de São Paulo, em parceria com a ONG Cão Sem Dono, continua a realizar a campanha para a adoção de cães. A ação será da próxima terça (01) até sexta-feira (04), entre 10h e 15h na estação Vila Madalena, da Linha 2-Verde. Por causa das medidas de restrições impostas pela pandemia da Covid-19,…
Abertura contará com presença do Ministro do STF Luiz Edson Fachin e da vereadora Erika Hilton A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408240