Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer um precedente qualificado sobre o direito do militar portador do vírus HIV à reforma por incapacidade definitiva. A relatora dos recursos, ministra Assusete Magalhães, afirmou que a questão tem grande potencial…

CPTM comemora aniversário de 29 anos

O aniversário de 29 anos da criação da CPTM,comemorado nesta sexta-feira (28), é marcado por uma série de ações comemorativas, que vão relembrar a importância da companhia para o cotidiano de milhões de brasileiros. Também serão promovidos novos gestos de solidariedade, com ajuda para quem passa por dificuldades financeiras, neste momento de pandemia. Para Pedro…

Inaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado

Roque de Sá/Agência Senado Proposições bicamerais precisam ser analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram nesta sexta-feira (28) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço…