O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (29), a sexta audiência pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O Vice-Governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da SDR, Marco Vinholi, apresentaram os estudos técnicos que propõe a criação da Microrregião…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Comissão vai debater o apoio governamental ao setor agrícola A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quarta-feira (2) para discutir com representantes do setor produtivo e do governo o Plano Agrícola e Pecuário 2021/2022. Entre os convidados estão…
Vacina e cloroquina estão em campos opostos na CPI, segundo nuvem de palavras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/vacina-e-cloroquina-estao-em-campos-opostos-na-cpi-segundo-nuvem-de-palavras
Nelson Luiz Baeta Neves Filho assume a partir de hoje o comando da Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão. A nomeação foi publicada neste sábado (29/5) no Diário Oficial do Estado, por meio de decreto do Governador João Doria. Além da gestão fiscal e orçamentária, a SPOG é responsável por projetos fundamentais para as estratégias…
Deputadas e senadora da Argentina, da Bolívia, do Chile, da Costa Rica e do Uruguai defenderam mecanismos de paridade e ação afirmativa nas eleições legislativas, e culparam os partidos políticos pela desigualdade na representação. Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bancada feminina no Brasil representa apenas 15% das cadeiras As experiências e sugestões das parlamentares latino-americanas foram…
Sala-cofre da CPI da Pandemia guarda documentos sigilosos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/sala-cofre-da-cpi-da-pandemia-guarda-documentos-sigilosos
A redução da cláusula penal em razão do pagamento parcial da dívida – prevista no artigo 413 do Código Civil – é dever do juiz e direito do devedor. Entretanto, nessa tarefa, o magistrado não deve se ater à simples adequação matemática entre o grau de inexecução do contrato e o abatimento da penalidade; em…
Neste domingo (30), os trens da Linha 3-Vermelha do Metrô irão circular com velocidade reduzida durante todo horário de funcionamento, das 4h40 à 0h. A estratégia é necessária para a instalação de equipamentos do sistema de controle de trens (CBTC) entre as estações Penha e Carrão. Nesse trecho, as composições circularão por uma única via…
Previsão da máquina eletrônica de votar na legislação vem desde o primeiro governo de Getúlio Vargas Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral (Decreto 21.076, de 24/02/1932), sob o governo de Getúlio…
Gean Gomes/MST Manifestantes em confronto com a polícia em área quilombola no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (2) para debater sobre a ocorrência de conflitos agrários em terras públicas. O evento é uma iniciativa dos deputados Marcon (PT-RS); Frei Anastácio…