Lei só admite impulsionamento de conteúdo para favorecer candidaturas Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial Siga nosso twitter oficial trespjusbr Siga nosso Instagram @trespjus Veja mais Fonte: https://www.tre-sp.jus.br/imprensa/noticias-tre-sp/2021/Maio/tre-mantem-condenacao-de-marcio-franca-por-propaganda-eleitoral-negativa
Evento será realizado de 1º de junho a 2 de julho e contará com 4 webinários abertos ao público em geral A Escola de Magistrados da Justiça Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408188
Roque de Sá/Agência Senado Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados pela manhã e senadores à tarde O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021…
Senado e Câmara lançam portal conjunto para informar tramitação de projetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/28/senado-e-camara-lancam-portal-conjunto-para-informar-tramitacao-de-projetos
28/05/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (31/5), das 14h00 às 16h00, a segunda das cinco aulas programadas no ciclo de capacitação sobre Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Com o objetivo de discutir os principais pontos da nova… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-realiza-segundo-dia-palestras-sobre-nova-lei-licitacoes-dia-31
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu nesta sexta-feira (28) um pedido da Prefeitura de Campo Mourão (PR) para suspender decisão da Justiça paranaense que permitiu o funcionamento de mercados, supermercados e padarias no período de 27 a 29 de maio. Segundo o ministro, a Lei 13.979/2020 é clara ao…
O Butantan inicia nos municípios paulistas de Batatais, a partir deste sábado (29/5), e Taquaritinga, a partir da próxima quinta (3/6), o projeto Isolamento Inteligente. A iniciativa tem como objetivo mapear a transmissão local da Covid-19 por meio da testagem para detecção do novo coronavírus, estabelecimento de contact tracing (rastreamento de casos positivos) e aplicação…
Evento contou com a presença de diversas autoridades da Justiça Eleitoral O XVI Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) se encerrou na tarde desta sexta-feira (28). Esse foi o segundo dia do encontro, iniciado ontem (27) e realizado virtualmente devido à pandemia de Covid-19. Foram abordados temas relacionados à cidadania e…
Cursos, campanhas e miniconferência sobre Direito Ambiental e Sustentabilidade ocorrem de 30/5 a 14/7 O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/408189
GaudiLab/DepositPhotos Comissão vai debater implicações de mudanças na legislação sobre a Internet A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quarta-feira (2) para debater alterações na regulamentação do Marco Civil da Internet. Segundo o deputado Carlos Veras (PT-PE), que pediu o debate, o governo estaria estudando a…